RESUMO DO LIVRO 18 BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE MARX,KARL

REFLEXÕES SOBRE O ESTADO NO 18 BRUMÁRIO

Fábio André de Farias
(Mestrando em Ciências Sociais na UFRN)
Maria Euzimar Berenice Rego Silva
(Professora do Curso de Pedagogia da URRN e
Mestranda em Ciências Sociais na UFRN)

Nosso foco de análise centra-se na preocupação de entendermos as contradições entre as classes sociais e sua articulação com o Estado no capitalismo, buscando contribuir no debate sobre a relação entre a sociedade e o Estado a partir de Marx. A referência privilegiada para o enfoque desses aspectos é a visão esboçada por ele no 18 Brumário.

Destacamos, em primeiro lugar, alguns comentários em torno da polêmica discussão sobre a existência ou não de uma teoria marxiana do Estado. Problemática esta que se constitui numa tarefa que, dia após dia, se refaz no campo teórico. Esta dimensão já foi abordada por Norberto Bobbio, um severo crítico do marxismo, que questiona: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A resposta que o autor vai dar, por si só já é motivo para polêmica, é que, para ele, por não existirem delineamentos em tal teoria sobre a questão crucial do “como” se governa, não se pode afirmar existir tal elaboração no pensamento marxiano ou até mesmo socialista.

Partimos do pressuposto que, embora não exista na teoria marxiana a ou as obras que tenham como objetivo específico caracterizar o Estado, “a análise marxista do capitalismo seria ininteligível, se Marx não tivesse elaborado, também e necessariamente, uma compreensão dialética do Estado” e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias. Ademais identificamos que Marx “apanha as dimensões políticas e econômicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo. (…) mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.

Em segundo lugar, passamos a sintetizar o método adotado por Marx na análise do Estado francês à época do 18 Brumário. Ao se propor entender o Estado francês à época do 18 Brumário de Luís Bonaparte ele procura fazê-lo a partir da análise histórico-sociológica do momento vivido. Se, por um lado, o Estado pode ser visto enquanto categoria abstrata, ou seja, pela análise de uma ou algumas determinações do fenômeno. Por outro, a maior quantidade de determinações nos aproximará de uma construção mais concreta do mesmo Estado. Então, podemos resumir o Estado a um instrumento de dominação de uma classe sobre as outras, o que não será necessariamente uma postura metodologicamente incorreta, entretanto, é uma postura que não absorve o fenômeno estatal em suas outras determinações. De outra forma, o Estado pode ser captado em seu momento concreto, o que “implica a introdução de novas determinações não apenas na esfera econômica (articulação hierarquizada de diferentes modos de produção) e na social (complexificação da estrutura e dos conflitos de classe), mas também na esfera do político (novas características do fenômeno estatal e maior especificação de seu papel na reprodução global das relações de produção)”.

Sem esquecer a primeira possibilidade, que o Estado é fruto das contradições e representa o domínio de classe, entretanto, procurando captar o Estado Francês à época do Golpe de 1851 como síntese de múltiplas determinações, é que Marx vai analisar a crise que finda com o golpe de Luís Bonaparte. A situação vivida é vista como produto do conjunto da luta de classes vigente na França, onde são observadas, em suas recíprocas influências, as repercussões das crises econômicas vividas naquele momento, o significado do governo bonapartista no processo de salvaguarda do capitalismo e a questão da autonomia do Estado em relação à sociedade.

Esta análise, escrita sob encomenda, antecipa uma série de discussões que mobilizam pensadores ainda nos dias de hoje. Marx observa que a república parlamentar burguesa é a expressão privilegiada da dominação de uma classe e que esta era a forma política da sociedade burguesa. Inexiste no autor a dicotomia entre forma e conteúdo, uma e outra se relacionam dialeticamente, o parlamento é o conteúdo da democracia burguesa. É este caráter completamente desenvolvido de dominação que vai criar um espaço público de discussão incentivador a que outras classes expressem a sua própria política. O parlamento, como espaço de debate, ainda que débil de poder real, pois este encontra-se concentrado no Poder Executivo, permite aos opositores denunciar o caráter classista de tal Estado. A burguesia, também na esfera política, cria as condições para a sua própria superação. A democracia e o parlamento são ingredientes que permitem questionar as bases da dominação de classe. Portanto, no momento em que existiu a real possibilidade de abalarem-se, por meio dos instrumentos democráticos, as bases de tal domínio a burguesia não só buscou por todas as maneiras acalmar as possibilidades oposicionistas e revolucionárias que existiam no interior do parlamento, como, em não encontrando como fazê-lo, conspirou para a sua própria supressão.

Importante, igualmente, é a avaliação que o autor apresenta do movimento das classes e de suas frações na conformação da dominação. Podemos verificar que, ao deter-se sobre a situação concreta da França, se desfaz da percepção do Estado abstrato e volta as suas preocupações sobre o movimento dos segmentos representados nos diversos partidos. Estes não podiam ser visto, como não o foi, como um simples aglomerado de pessoas de ocasião. Estes representavam interesses concretos e em conflito na sociedade francesa. A burguesia não era um bloco monolítico e homogêneo, muito pelo contrário, as fissuras e as contradições desta classe é que permitiu a tomada de poder pelo Bonaparte sobrinho. Este golpe é a expressão da incapacidade da burguesia gerir os negócios por meio de seus próprios representantes, para tal, “entregou” ao Chefe do Poder Executivo, dirigente de uma imensa organização burocrática e militar, a capacidade de gerir os negócios do Estado em seu lugar.

É essa análise concreta do fenômeno estatal que faz Marx em O 18 Brumário. Assim ele se refere: “unicamente sob o segundo Bonaparte o Estado parece tornar-se completamente autônomo. A máquina do Estado consolidou a tal ponto sua posição em face da sociedade civil que lhe basta ter à frente o chefe da Sociedade de 10 de dezembro, um aventureiro surgido de fora”.

Todavia, segundo IANNI, isso não impossibilita que o Estado possa representar, simultânea e contraditoriamente, não só os interesses da burguesia, mas também interesses de outras classes sociais. Para este autor, “o que se verifica, em situações concretas, é que as classes são representadas diferencialmente no Estado burguês.”

Tentamos abordar aqui, de modo sintético, o enfoque conjuntural do Estado francês feito por Marx na obra O 18 Brumário, assim como, entrever algumas contribuições desta importante obra para a análise do político. Observamos que Marx aponta nela uma das características do Estado centralizado moderno: a constituição de uma aparelho militar e civil(exército, burocracia), bem como, que a república parlamentar se constitui como um espaço político – uma forma pura de dominação ou forma onde a burguesia exercia seu poder sem mediações – no qual a burguesia teve que desfazer-se tendo em vista que constituía-se num momento no qual as maiorias poderiam usurpar este poder.

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